A Inquisição portuguesa, oficialmente Tribunal do Santo Ofício, funcionou durante 285 anos, de 1536 a 1821. Foi uma das instituições mais poderosas e temidas do país.
Muita gente pensa que a Inquisição existiu sobretudo para queimar bruxas. Em Portugal não foi assim. O seu alvo principal foram os cristãos-novos, descendentes de judeus convertidos à força, acusados de continuarem a praticar o judaísmo.
Esta página explica a instituição: como nasceu, como funcionava, quem perseguiu e como acabou. O tema da bruxaria tem página própria.
➜ Bruxaria em Portugal: um país sem caça às bruxas
Antes da Inquisição: 1496–1506
Em 1496, o rei D. Manuel I decretou a expulsão dos judeus e muçulmanos de Portugal. Em 1497, em vez de deixar partir a maioria dos judeus, impôs-lhes o batismo forçado. Nasceram assim os cristãos-novos.
A desconfiança contra eles cresceu. Em abril de 1506, um motim em Lisboa matou centenas de cristãos-novos em poucos dias, o chamado Massacre de Lisboa.
A criação: 1536
O rei D. João III pediu durante anos ao papa uma Inquisição para Portugal. A bula Cum ad nihil magis, do papa Paulo III, foi assinada a 23 de maio de 1536. O primeiro inquisidor-geral foi D. Diogo da Silva.
Em 1539, o cargo passou para o Cardeal D. Henrique, irmão do rei e futuro rei de Portugal, que dirigiu a Inquisição durante décadas.
O primeiro auto-da-fé realizou-se em Lisboa, a 26 de setembro de 1540.
Os tribunais
| Tribunal | Território e período |
|---|---|
| Lisboa | Lisboa e Estremadura, ilhas atlânticas, Brasil e África |
| Évora | Alentejo e Algarve; ativo desde 1536 |
| Coimbra | Centro e norte do reino; fixado de forma definitiva em 1565 |
| Goa | Índia e Oriente; de 1560 até à extinção em 1812 |
Houve ainda tribunais de curta duração em Porto, Lamego e Tomar, na década de 1540.
O Brasil não teve tribunal próprio. Dependia de Lisboa e recebeu visitações de inquisidores, como a da Bahia e Pernambuco a partir de 1591.
➜ As bruxas de Évora e a Inquisição de Évora
Como funcionava um processo
- A denúncia. Qualquer pessoa podia denunciar, e o nome do denunciante era mantido em segredo.
- A prisão. O acusado era preso e os seus bens eram confiscados.
- O interrogatório. O réu não sabia quem o acusara. Era pressionado a confessar e a denunciar outros. A tortura era permitida.
- A sentença. Era lida em público, num auto-da-fé, uma grande cerimónia religiosa.
As penas iam da penitência e do uso do sambenito (hábito penitencial) à prisão, às galés, ao degredo e, nos casos mais graves, à morte.
A Inquisição não executava diretamente: «relaxava» o condenado à justiça secular, que o executava, geralmente na fogueira.
Os números
Os números exatos são discutidos. Uma contagem clássica, feita por Henry Charles Lea a partir das listas de autos-da-fé, indica que, entre 1540 e 1794, os tribunais do reino condenaram:
- cerca de 1175 pessoas a morrer na fogueira;
- cerca de 633 pessoas queimadas «em efígie» (ausentes ou já mortas);
- cerca de 29 600 pessoas a outras penas.
Giuseppe Marcocci e José Pedro Paiva contam mais de 45 300 processos sentenciados ao todo: cerca de 10 000 em Lisboa, 10 400 em Coimbra, 11 200 em Évora e 13 700 em Goa.
Os historiadores estimam que os cristãos-novos acusados de judaísmo representaram a grande maioria dos processos, cerca de 80%. O arquivo da Inquisição de Évora, por exemplo, guarda mais de 11 700 processos, na maioria por judaísmo.
Outros crimes julgados
Além do judaísmo, a Inquisição julgava:
- protestantismo e outras heresias;
- islamismo praticado em segredo;
- bigamia e sodomia;
- solicitação (padres que assediavam penitentes na confissão);
- proposições heréticas (dizer frases contra a fé);
- feitiçaria, superstição e pacto com o Demónio;
- maçonaria, a partir do século XVIII;
- livros proibidos, através da censura.
➜ Franco-maçonaria e a Inquisição
E a feitiçaria?
A feitiçaria foi uma parte pequena da atividade da Inquisição. Segundo José Pedro Paiva, entre 1600 e 1774 houve 818 processos contra agentes de práticas mágicas nos três tribunais do reino (361 em Coimbra, 264 em Lisboa, 193 em Évora). Apenas quatro réus foram condenados à morte; a pena mais comum foi o degredo.
As práticas concretas que chegavam aos inquisidores (benzeduras, saludadores, cartas de tocar) estão explicadas noutra página.
➜ Feitiçaria portuguesa: práticas e especialistas
Vítimas famosas
- António José da Silva, «o Judeu», dramaturgo nascido no Rio de Janeiro, queimado em Lisboa em 1739.
- Padre António Vieira, julgado entre 1663 e 1667 pelas suas ideias proféticas; foi condenado, mas não executado.
- Damião de Góis, humanista e cronista, preso em 1571.
O declínio e o fim
No século XVIII, o Marquês de Pombal pôs a Inquisição sob controlo do Estado. Em 1773 acabou com a distinção legal entre cristãos-velhos e cristãos-novos, e em 1774 a Inquisição recebeu um novo regimento, mais moderado.
A Revolução Liberal de 1820 trouxe o fim. As Cortes extinguiram o Tribunal do Santo Ofício a 31 de março de 1821.
O enorme arquivo sobreviveu e está hoje no Arquivo Nacional Torre do Tombo, onde muitos processos podem ser consultados online.
Continue a ler
➜ Os processos de feitiçaria da Inquisição, caso a caso
➜ Bruxas e feiticeiras famosas da história portuguesa
Fontes
- Giuseppe Marcocci e José Pedro Paiva, História da Inquisição Portuguesa, 1536–1821, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2013 (catálogo; apresentação e excerto).
- Francisco Bethencourt, História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália, Lisboa, Círculo de Leitores, 1994 (catálogo; recensão na Lusitania Sacra).
- José Pedro Paiva, Bruxaria e Superstição num País sem «Caça às Bruxas» (1600–1774), Lisboa, Editorial Notícias, 1997 (2.ª ed. 2002) (catálogo).
- José Pedro Paiva, «The Persecution of Popular Superstition in 17th and 18th Century Portugal», comunicação, 1999 — texto em linha
- José Pedro Paiva, «Inquisição e visitas pastorais: dois mecanismos complementares de controle social?», Revista de História das Ideias, 11 (1989), pp. 85–102 — Universidade de Coimbra
- Arquivo Nacional Torre do Tombo, «Extinção do Tribunal do Santo Ofício e da Inquisição» — antt.dglab.gov.pt
- Fundo «Inquisição de Évora», Torre do Tombo — projetos.dhlab.fcsh.unl.pt
- «Portuguese Inquisition», Wikipedia (números de H. C. Lea e Fortunato de Almeida; fonte secundária) — en.wikipedia.org