Em Portugal houve sempre crença em bruxas, feiticeiras, mau-olhado e benzeduras. Houve leis duras e tribunais. Mas, ao contrário de grande parte da Europa, quase ninguém foi executado por bruxaria.
Este guia é o ponto de partida. Conta a história em poucas etapas, com datas e fontes, e depois encaminha para as páginas próprias de cada tema e de cada região.
As práticas concretas (benzedeiras, ensalmos, cartas de tocar) estão explicadas na página sobre feitiçaria portuguesa.
➜ Feitiçaria portuguesa: práticas e especialistas populares
Resumo rápido
| Período | O que se sabe |
|---|---|
| Séc. VI | Martinho de Dume condena as superstições dos camponeses |
| Séc. XV–XVII | As Ordenações do Reino punem os feiticeiros |
| 1536–1821 | A Inquisição julga casos de feitiçaria |
| 1774 | Novo Regimento: a feitiçaria passa a ser vista como embuste |
| Séc. XIX–XX | Benzedeiras, Livro de São Cipriano, recolhas etnográficas |
1. Martinho de Dume e as «superstições dos rústicos» (séc. VI)
O documento mais antigo é do século VI. São Martinho de Dume, bispo de Braga a partir de 569, escreveu o De correctione rusticorum («Da correção dos rústicos»), dirigido ao bispo Polémio de Astorga.
Ali condena o que os camponeses ainda faziam: acender velinhas junto a pedras, árvores, fontes e encruzilhadas, deitar pão na fonte, observar augúrios e dias, encantar ervas para malefícios e invocar nomes de demónios.
Muitas destas práticas reaparecem, séculos depois, nas recolhas dos etnógrafos.
➜ São Martinho de Dume e o «De correctione rusticorum»
2. As Ordenações do Reino
A feitiçaria era um crime de foro misto: podiam julgá-la os tribunais do rei, os bispos e, mais tarde, a Inquisição.
As Ordenações Manuelinas e as Ordenações Filipinas (1603) tinham um título «Dos feiticeiros». Previam a pena de morte para os casos mais graves, como usar a pedra de ara ou outras coisas sagradas para fazer feitiços. Para casos menores previam açoites, multa e degredo (por exemplo, para o Brasil).
Na prática, como se verá, a lei foi muito mais dura no papel do que nos tribunais.
3. A Inquisição (1536–1821)
A Inquisição portuguesa foi criada em 1536 e abolida em 1821. Julgava a feitiçaria quando suspeitava de pacto com o Demónio ou de heresia.
Segundo o historiador José Pedro Paiva, entre 1600 e 1774 os tribunais de Lisboa, Coimbra e Évora processaram cerca de 818 pessoas por feitiçaria, e só quatro foram entregues à justiça civil para execução. As denúncias foram muito mais numerosas do que os processos.
Paiva identifica três momentos de maior repressão: a partir de 1620, de 1680 e de 1710, este último muito ligado às curas supersticiosas.
➜ A Inquisição em Portugal (1536–1821)
➜ Processos de feitiçaria na Inquisição portuguesa
Porque não houve caça às bruxas?
Os historiadores apontam várias razões:
- A Inquisição concentrou-se nos cristãos-novos acusados de judaísmo.
- Os juízes eram céticos quanto ao voo das bruxas e às reuniões com o Diabo.
- A teologia portuguesa produziu pouca demonologia.
- A Igreja controlava as práticas populares por meios menos violentos: catequese, confissão e visitas pastorais.
Paiva resume assim o paradoxo: uma legislação muito repressiva conviveu com uma ação relativamente benevolente.
4. 1774: de pacto diabólico a embuste
Com o Regimento da Inquisição de 1774, no tempo do Marquês de Pombal, a feitiçaria deixou de ser tratada como pacto com o Diabo. Passou a ser vista como superstição e impostura.
Os inquisidores já não perguntavam pelo pacto, mas porque é que o acusado «fingia» poderes. A repressão continuou, mas por razões de ordem pública.
5. Bruxa, feiticeira e benzedeira
Na tradição portuguesa, as palavras não querem dizer o mesmo. O etnógrafo José Leite de Vasconcelos registou a fórmula popular «a bruxa nasce, a feiticeira faz-se».
| Figura | Na crença popular |
|---|---|
| Bruxa | Nasce assim; temida, faz mal de noite |
| Feiticeira | Aprende o ofício; procurada para amores e adivinhas |
| Benzedeira | Reza e benze contra males do corpo e da sorte |
A bruxa era quase uma figura lendária. Feiticeiras, benzedeiras e saludadores eram pessoas reais, conhecidas na aldeia.
➜ Feitiçaria ou bruxaria: qual a diferença?
6. Séculos XIX e XX: a tradição viva
Depois do fim da Inquisição, as práticas não desapareceram. As benzedeiras continuaram a benzer o quebranto, o cobrão e o mau-olhado, sobretudo no interior.
O Livro de São Cipriano, em edições populares, tornou-se o grande livro da magia portuguesa, cercado de tabus.
Os etnógrafos, como Leite de Vasconcelos, Teófilo Braga e Consiglieri Pedroso, recolheram orações, superstições e lendas que hoje são a principal fonte para conhecer esta tradição.
Desde 1983, o Congresso de Medicina Popular de Vilar de Perdizes (Montalegre) junta curiosos, curandeiros e investigadores.
Nota de saúde: as benzeduras fazem parte do património cultural, mas não substituem o médico. Em caso de doença, procure sempre um profissional de saúde.
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➜ O diabo na tradição portuguesa
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| Região | O que vai encontrar |
|---|---|
| Trás-os-Montes | Bruxas, benzedeiras, caretos, Montalegre |
| Minho | Romarias, benzedeiras, a vizinha Galiza |
| Beiras | Recolhas etnográficas, Monsanto, almas penadas |
| Alentejo | Évora, Inquisição, mouras encantadas |
| Açores | Espírito Santo, bruxas e lobisomens |
| Madeira | A visita da Inquisição de 1618, lendas, festas populares |
Para aprofundar: as obras de referência
- Francisco Bethencourt, O Imaginário da Magia: feiticeiras, saludadores e nigromantes no século XVI (1987).
- José Pedro Paiva, Práticas e Crenças Mágicas (1992) e Bruxaria e Superstição num País sem «Caça às Bruxas» (1600–1774) (1997).
- Giuseppe Marcocci e José Pedro Paiva, História da Inquisição Portuguesa, 1536–1821 (2013).
- José Leite de Vasconcelos, Etnografia Portuguesa.
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Fontes
- Martinho de Braga, De correctione rusticorum, texto latino, §16 — thelatinlibrary.com
- «São Martinho de Dume», Arquidiocese de Braga — diocese-braga.pt
- «Feitiço / feitiçaria», léxico do projeto RESISTANCE, Universidade de Évora (Ordenações e foro misto) — resistance.uevora.pt
- José Pedro Paiva, Bruxaria e superstição num país sem «caça às bruxas» (1600–1774), Lisboa, Notícias, 1997 — academia.edu; recensão na revista Textos de História (UnB) — periodicos.unb.br
- Evergton Sales Souza, «Catolicismo ilustrado e feitiçaria», CEM – Cultura, Espaço & Memória, n.º 3 (Regimento de 1774) — ler.letras.up.pt